Termos de Uso

TOGA Academy · togaacademy.com · Última atualização: 7 de outubro de 2026

Resumo: a assinatura é mensal e renova sozinha. Você cancela quando quiser em Minha conta e continua com acesso até o fim do mês pago. Nos primeiros 7 dias da primeira assinatura, você pode desistir e receber o valor de volta.

1. O serviço

A TOGA Academy oferece ferramentas de estudo para pilotos no navegador. É um material de estudo independente: não substitui o treinamento aprovado, os manuais do fabricante nem os procedimentos do seu operador, e não tem vínculo com a Embraer nem com qualquer companhia aérea. Não use as ferramentas na operação real de aeronaves.

2. Sua conta

A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe seu usuário e senha. Contas compartilhadas ou usadas para copiar o conteúdo podem ser suspensas.

3. Assinatura e pagamento

A assinatura é cobrada todo mês, de forma automática, no mesmo dia da contratação, pelo Stripe, nosso processador de pagamentos. O valor e a moeda aparecem antes de você pagar. Se o preço mudar, avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes da nova cobrança.

4. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta › Gerenciar assinatura. Depois do cancelamento não há novas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional de meses em andamento, exceto no caso do item 5.

5. Direito de arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da primeira assinatura em até 7 dias após o pagamento e receber o valor integral de volta. Basta escrever para rafaelhgk@gmail.com com o e-mail da sua conta.

6. Conteúdo

Os treinadores, desenhos e textos são protegidos por direitos autorais. É proibido copiar, redistribuir, hospedar em outro endereço ou tentar extrair o código das ferramentas.

7. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o site no ar e atualizado, mas ele pode passar por manutenções e mudanças. Os módulos podem ser melhorados ou reorganizados ao longo do tempo.

8. Contato e lei aplicável

O serviço é mantido por Rafael Hidd Germenink. Dúvidas: rafaelhgk@gmail.com. Estes termos seguem a lei brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Terms of Use

TOGA Academy · togaacademy.com · Last updated: October 7, 2026

Summary: the subscription is monthly and renews automatically. Cancel any time from My account and keep access until the end of the paid month. Within 7 days of your first subscription you can withdraw and get your money back.

1. The service

TOGA Academy provides browser-based study tools for pilots. It is an independent study aid: it does not replace approved training, the manufacturer's manuals or your operator's procedures, and it is not affiliated with Embraer or any airline. Do not use the tools to operate a real aircraft.

2. Your account

Your account is personal and cannot be transferred. Do not share your username and password. Shared accounts, or accounts used to copy the content, may be suspended.

3. Subscription and payment

The subscription is charged automatically every month, on the same day you subscribed, through Stripe, our payment processor. The price and currency are shown before you pay. If the price changes, we will tell you by e-mail at least 30 days in advance, and you can cancel before the new charge.

4. Cancellation

You can cancel at any time from My account › Manage subscription. After you cancel there are no further charges, and access continues until the end of the period already paid. Months in progress are not refunded pro rata, except as described in section 5.

5. Right of withdrawal

You may withdraw from your first subscription within 7 days of payment and receive a full refund. Write to rafaelhgk@gmail.com from your account e-mail.

6. Content

The trainers, drawings and texts are protected by copyright. Copying, redistributing, hosting them elsewhere or attempting to extract the tools' code is prohibited.

7. Availability and changes

We work to keep the site online and up to date, but it may go through maintenance and changes. Modules may be improved or reorganized over time.

8. Contact and governing law

The service is run by Rafael Hidd Germenink. Questions: rafaelhgk@gmail.com. These terms are governed by Brazilian law, and the courts of the consumer's place of residence have jurisdiction.